A natureza Onto-Hipostático da personalidade jurídica: Para uma genealogia da personalidade como direito

La naturaleza onto-hipostática de la personalidad jurídica: hacia una genealogía de la personalidad como directa

Resumen

Este artigo investiga a fundação genealógica da personalidade jurídica, problematizando como o Direito moderno assentou o sujeito autônomo em categorias metafísicas da Antiguidade Clássica. A pesquisa busca responder como a autonomia legal foi fabricada historicamente antes de sua positivação dogmática dos direitos da personalidade. O estudo defende que a personalidade não constitui um dado biológico inato ou essencial, mas uma mitologema operatória heterônoma, imposta normativamente para garantir a governabilidade e a imputação de responsabilidades. Metodologicamente, a investigação adota a genealogia crítica e a análise exegética de diálogos platônicos e da tradição estoico-medieval. Os principais argumentos demonstram que a autonomia contemporânea seculariza o imperativo ético do cuidado de si e o conceito de alma como princípio de ação. Ademais, o texto observa que a tripartição da alma codifica as esferas de tutela civil, enquanto a invenção da subsistência concreta e a dependência do reconhecimento relacional estruturam o livre-arbítrio e o dano moral. Conclui-se que a personalidade atua como uma ficção narrativa indispensável, que legitima a inserção do indivíduo no ordenamento jurídico ao mediar a tensão constitutiva entre o corpo fenomênico e a norma.